sábado, 15 de abril de 2017

Manifesto do Projeto Brasil Nação - por Luiz Carlos Bresser-Pereira



Foto: Marcia Minillo/RBA


Do Facebook de Luiz Carlos Bresser-Pereira


- um manifesto em busca de um Brasil novamente unido em torno do desenvolvimento e da justiça

O movimento Projeto Brasil Nação nasceu da grande preocupação com o que está acontecendo com o Brasil. É um movimento político para devolver ao Brasil a ideia de nação. Hoje, ao invés de uma nação coesa buscando a democracia e a justiça social, como éramos nos anos 1980, somos uma sociedade dividida, na qual um governo nascido de um golpe parlamentar tenta impor ao povo brasileiro uma política liberal radical. Hoje, ao invés de uma economia que cresce fortemente, a uma taxa superior a 4 % ao ano, somos desde 1980 uma economia semiestagnada, crescendo menos de 1%. Estamos, portanto, diante de uma crise econômica de longo prazo, que foi agravada pela descoberta de um amplo esquema de corrupção envolvendo empresas, políticos, lobistas e funcionários de empresas estatais. Embora a corrupção envolvesse políticos de todos os partidos, ela abriu espaço para um liberalismo radical moralista, de direita, como eu nunca havia visto antes. Uma verdadeira luta de classes de cima para baixo. Dada esse diagnóstico geral, realizamos uma série de reuniões para redigir o manifesto que agora estamos tornando público. 

O nome do movimento Projeto Brasil Nação é constituído de três substantivos unidos que dizem bem o que queremos: um Brasil que volte a ser uma nação e tenha um projeto de desenvolvimento econômico, político, social e ambiental. 

A última vez que a nação brasileira foi forte e soberana foi nos anos 1980, quando nos unimos para aprovar uma Constituição democrática e social. Mas em seguida começou a divisão, porque os liberais a viram como excessivamente social, envolvendo uma carga tributária alta demais, e porque boa parte dos brasileiros perderam a ideia de nação diante da hegemonia ideológica do liberalismo internacional. Em consequência o Brasil, desde 1990, através da abertura comercial, da abertura financeira, das privatizações de monopólios públicos, e de uma política de altos juros e câmbio apreciado crônica e ciclicamente, passou a ter um regime de política econômica liberal, desindustrializou-se e passou a crescer a uma taxa per capita quatro vezes menor do que a vigente no regime de política econômica anterior, que era desenvolvimentista. No período em que o PT esteve no poder (2003-2015) houve tentativas de mudar esse quadro, mas fracassaram. Afinal, tanto nos governos conservadores como nos progressistas, a alta preferência pelo consumo imediato dos brasileiros refletiu-se no populismo fiscal e principalmente no populismo cambial, que aumentou artificialmente o valor dos salários e dos rendimentos rentistas (juros, dividendos e aluguéis) enquanto causava desindustrialização e baixo crescimento. 

Diante desse quadro, entendemos que precisávamos de um documento que não fosse uma simples manifestação de protesto e indignação contra o atual governo, nem pretendesse ser um projeto para o Brasil que cobrisse todos os campos. Precisávamos de um documento que enunciasse valores, e definisse apenas uma das áreas desse projeto – a econômica. Foi daí que nasceram os cinco pontos econômicos do projeto:  

(1) regra fiscal que não seja mera tentativa de reduzir o tamanho do Estado a força, como é a atual regra;  

(2) taxa de juros mais baixa, semelhante à de países de igual nível de desenvolvimento;  

(3) superavit em conta-corrente necessário para que a taxa de câmbio assegure competitividade para as empresas industriais eficientes; 

(4) retomada do investimento público;  e 

(5) reforma tributária que torne os impostos progressivos. Enfim, precisávamos de um programa que fosse uma clara alternativa tanto ao populismo cambial combinado com desrespeito aos direitos sociais, quanto ao populismo cambial. O manifesto define essa alternativa. 

São dois os próximos passos: obter através de internet um grande número de assinaturas para o documento; e conversarmos com os partidos políticos e movimentos sociais que estiverem interessados em esclarecer e aprofundar as questões e as políticas que estão no manifesto. 

É importante assinalar que o movimento Projeto Brasil Nação não é partidário. Nem pretende ter a chave para todas as questões. É um movimento de cidadãos que quer mostrar que EXISTE UMA ALTERNATIVA PARA O BRASIL – uma alternativa que poderá unir trabalhadores, empresários, classes médias em torno das ideias de nação, desenvolvimento econômico, diminuição das desigualdades e proteção do ambiente. 

Caso queira se juntar a nós, entre no link www.bresserpereira.org.br/ , leia o manifesto Projeto Brasil Nação, o subscreva, e passe a divulgá-lo para que outros também o assinem. E para que todos nós possamos mostrar que a nação brasileira não está morta, que não estamos condenados à dependência, à divisão interna, à desigualdade e ao baixo crescimento.




Nenhum comentário: